Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Argentino obtém liberdade no STF

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal